Sair do clube antes do prazo, ou romper porque o clube parou de pagar, não é a mesma conversa de um contrato comum de trabalho. Tem cláusula própria, valor limitado por lei no mercado nacional e efeito direto na janela de registro. Atendimento em Salvador e online para todo o Brasil.
O que dá para conferir antes de falar comigo
São os quatro caminhos que aparecem na prática, e cada um tem consequência diferente para o atleta.
Tirar uma dúvida no WhatsAppAtraso reiterado de salário é o motivo mais comum de rompimento por iniciativa do atleta. O que sustenta o pedido é o registro do atraso: comprovantes, extratos, notificações enviadas ao clube e o histórico de quantos meses se acumularam.
A saída antecipada por vontade do atleta esbarra na cláusula de rescisão. Ela tem tratamento diferente para transferência dentro do país e para clube estrangeiro, e é o número que costuma travar a negociação inteira.
Rompimento por iniciativa do clube, com ou sem alegação de falta grave. Quando não há falta comprovada, a discussão passa a ser sobre o que é devido até o fim do prazo contratado.
Promessa de contrato, treino sem registro na federação e pagamento por fora. A lei exige contrato escrito de atleta, e a ausência dele é o que fragiliza a discussão. É a situação mais frágil do ponto de vista de prova e a que mais exige que o atleta guarde mensagem, comprovante e testemunha.
Quatro passos, nenhum deles exigindo que você entenda de Direito. O primeiro contato é uma conversa comum, na sua linguagem, e serve para saber o que aconteceu.
Contrato assinado, comprovante de registro na federação, extratos e qualquer notificação já trocada com o clube. Se faltar documento, a conversa começa mesmo assim.
Prazo restante, valor da cláusula de rescisão, meses em atraso e o que existe de escrito entre você e o clube.
Rescisão e cobrança correm na Justiça comum, não no tribunal desportivo. O calendário da competição e a janela de registro entram na conversa, porque afetam a decisão prática.
Sem promessa de resultado e sem estimativa de valor. Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência.
Meu nome é Karel Nobre. Sou advogado inscrito na OAB da Bahia sob o número 31.736, com quinze anos de atuação e especialização em direito desportivo e em processo civil. Direito Desportivo é frente própria do escritório.
Rescisão de contrato de atleta é o assunto em que a pressa mais atrapalha. A decisão de romper mexe com a janela de registro, com a inscrição na competição e com o valor da cláusula, e uma sequência errada custa temporada. Por isso a conversa começa pelo calendário, e não pela petição.
Quem responde a sua mensagem, quem lê o contrato e quem conduz o caso é a mesma pessoa. Atendo por videochamada e WhatsApp, em Salvador e em qualquer lugar do Brasil, para atleta, responsável e clube.
Direito Desportivo é frente própria do escritório, atendida em Salvador e a distância, e não um apêndice da área trabalhista.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia é órgão autônomo e independente das entidades de administração do desporto. O Tribunal Pleno é formado por nove auditores, dois deles advogados indicados pela OAB.
A Federação Bahiana de Futebol, que cede a infraestrutura física ao Tribunal, fica na Rua Paulo Moreira de Souza, 1347, em Ipitanga, Lauro de Freitas.
Lauro de Freitas é uma das três cidades atendidas pelo escritório, junto com Salvador e Camaçari.
Quando o caso é de contrato, salário ou imagem, ele corre na Justiça comum, e aí valem os quinze anos de Varas do Trabalho de Salvador. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e alcança todo o Brasil.
É o valor fixado no próprio contrato para liberar o atleta antes do prazo, e ele não é único. Existe a cláusula aplicável a transferências dentro do país, que a lei limita, e existe a cláusula para clube estrangeiro, de negociação livre entre as partes. Por isso dois atletas do mesmo elenco podem ter números completamente diferentes. A leitura do contrato é o primeiro passo de qualquer conversa sobre saída.
É o encerramento do contrato antes do prazo que foi combinado. Ela pode acontecer de forma amigável, por acordo entre as partes, por iniciativa do clube, com ou sem alegação de falta grave, ou por iniciativa do atleta quando o clube descumpre as obrigações dele. Cada um desses caminhos gera efeito diferente sobre o que é devido e sobre a liberação do atleta para se registrar em outro clube.
Depende do fundamento. Havendo acordo, a via é a negociação, formalizada por escrito. Havendo descumprimento pelo clube, o caminho é a via judicial, sustentada no que estiver documentado. E havendo apenas vontade de sair, entra a cláusula de rescisão. O erro mais comum é parar de comparecer antes de qualquer providência formal, o que costuma inverter a discussão contra o próprio atleta.
Atraso reiterado é o fundamento mais usado para o rompimento por iniciativa do atleta, mas ele não funciona de forma automática nem a partir do primeiro mês. O que se examina é a extensão do atraso e o que ficou registrado: comprovantes, extratos e notificações enviadas ao clube. Notificar formalmente antes de tomar qualquer atitude costuma ser decisivo, e é a providência que mais gente deixa de fazer.
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