Processo disciplinar e caso de antidopagem correm em tribunal próprio, com regulamento próprio e prazo curto. A defesa começa antes da sessão de julgamento, e o tempo de reação costuma pesar mais do que o argumento. Atendimento em Salvador e online para todo o Brasil.
O que dá para conferir antes de falar comigo
São as situações que mais chegam com esse nome. Em todas elas, a data da sessão costuma ser mais próxima do que a pessoa imagina.
Tirar uma dúvida no WhatsAppCartão vermelho por agressão, jogada violenta ou reclamação gera denúncia com enquadramento próprio, e o número de partidas de suspensão varia bastante conforme o artigo aplicado. Rever a súmula e o relatório da arbitragem é o primeiro passo.
Discussão no vestiário, publicação em rede social, declaração à imprensa e comportamento no banco também são apurados. É a frente que mais cresce e a que mais pega o atleta de surpresa.
Resultado analítico adverso tem rito próprio, prazos especialmente curtos e consequência severa. Substância presente em suplemento ou em medicamento de uso contínuo é o cenário mais comum e exige providência imediata.
Responsabilidade de clube por conduta de torcida, por escalação irregular e por descumprimento de regulamento da competição. Também responde dirigente e integrante de comissão técnica.
Quatro passos, nenhum deles exigindo que você entenda de Direito. O primeiro contato é uma conversa comum, na sua linguagem, e serve para saber o que aconteceu.
A intimação, a súmula, o relatório da arbitragem, o resultado do exame ou o comunicado do clube. É o documento que define prazo, enquadramento e tribunal competente.
Que artigo foi aplicado, qual a pena prevista, quanto tempo resta e quais provas ainda dá para produzir dentro desse prazo.
Sustentação, testemunha, vídeo e documento precisam estar prontos antes. Chegar em cima da hora reduz a defesa ao que já está nos autos, e isso costuma ser pouco.
Existe instância de recurso, com prazo próprio, e ela entra na conversa desde o início. Os honorários são combinados por escrito, mesmo quando o atendimento é a distância.
Meu nome é Karel Nobre. Sou advogado inscrito na OAB da Bahia sob o número 31.736, com quinze anos de atuação e especialização em direito desportivo e em processo civil.
Defesa em tribunal desportivo é a frente em que o calendário manda. Enquanto um processo comum se mede em meses, aqui a sessão pode ser marcada para a mesma semana da notificação, e a suspensão começa a valer para a rodada seguinte. Quem procura orientação depois do julgamento quase sempre chega com menos caminho disponível.
Quem responde a sua mensagem, quem lê a notificação e quem sustenta a defesa é a mesma pessoa. Atendo por videochamada e WhatsApp, em Salvador e em qualquer lugar do Brasil, para atleta, comissão técnica e clube.
Direito Desportivo é frente própria do escritório, atendida em Salvador e a distância, e não um apêndice da área trabalhista.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia é órgão autônomo e independente das entidades de administração do desporto. O Tribunal Pleno é formado por nove auditores, dois deles advogados indicados pela OAB.
A Federação Bahiana de Futebol, que cede a infraestrutura física ao Tribunal, fica na Rua Paulo Moreira de Souza, 1347, em Ipitanga, Lauro de Freitas.
Lauro de Freitas é uma das três cidades atendidas pelo escritório, junto com Salvador e Camaçari.
Quando o caso é de contrato de atleta profissional, salário atrasado pelo clube ou imagem, ele corre na Justiça comum, e aí valem os quinze anos de Varas do Trabalho de Salvador. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e alcança todo o Brasil.
Variam conforme o enquadramento da conduta no código disciplinar aplicável. As mais comuns são advertência, multa e suspensão por número determinado de partidas ou por prazo. Em situações graves existe a eliminação, que afasta o infrator das competições. Quem define a faixa é o artigo em que a denúncia foi enquadrada, e é por isso que discutir o enquadramento costuma valer tanto quanto discutir o fato em si.
É o uso de substâncias ou de métodos proibidos com o objetivo de melhorar o rendimento, incluindo estimulantes, esteroides anabolizantes e manipulação do sangue. Além de violar as regras da competição, traz risco real à saúde do atleta. Na prática, boa parte dos casos não nasce de intenção de trapacear: vem de suplemento contaminado ou de medicamento de uso contínuo tomado sem verificação prévia da lista de substâncias.
Vão de advertência a suspensão longa, podendo alcançar anos de afastamento nos casos mais graves, com perda de resultados e de premiação obtidos no período. A extensão depende da substância, de ser primeira ocorrência ou reincidência e do grau de responsabilidade do atleta no que aconteceu. Justamente por isso, o que se faz nos primeiros dias após a notificação costuma influenciar todo o resto.
No futebol, o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. Ele é órgão autônomo e independente das entidades de administração do desporto, e seu Tribunal Pleno é formado por nove auditores, dois deles advogados indicados pela OAB. A infraestrutura física é cedida pela Federação Bahiana de Futebol, que fica em Ipitanga, em Lauro de Freitas. Competições nacionais e outras modalidades têm tribunais próprios, com a mesma lógica.
As demais atuações da área, e a página que reúne todas elas.
Saída antecipada, cláusula de rescisão e salário atrasado pelo clube.
Saiba mais
Contrato de imagem, limite legal do valor e uso de nome e imagem sem autorização.
Saiba mais
Contrato profissional, contrato de formação e contrato de representação.
Saiba mais
Direito desportivo em Salvador: contrato, rescisão, imagem, tribunal desportivo e antidopagem.
Saiba maisConteúdo informativo sobre adicionais, salário, função e estabilidade no emprego, na linguagem de quem está vivendo a situação.
Saúde e segurança no trabalho
Adicional de insalubridade: quem tem direito e como se prova
Os três graus de 10%, 20% e 40%, sobre o que incide o percentual, o papel da perícia do artigo 195 da CLT e o que o equipamento de proteção muda.
Ler artigo
Salário, adicionais e diferenças
Equiparação salarial: quando dá para receber o mesmo salário
Os requisitos do artigo 461 da CLT depois da reforma, quem tem o ônus da prova, os prazos de dois e quatro anos e o que a Lei 14.611/2023 acrescentou.
Ler artigo
Estabilidade e garantias no emprego
Estabilidade da gestante: da gravidez aos cinco meses após o parto
O período protegido pelo ADCT, o que muda quando a empresa não sabia da gravidez, contrato de experiência e reintegração ou indenização.
Ler artigo
Fale comigo
Atendimento por WhatsApp e videochamada, em Salvador e em todo o Brasil.