Contrato profissional, contrato de formação e contrato de representação são três documentos diferentes, com efeitos diferentes, e costumam chegar juntos na mão de quem nunca leu nenhum deles. Atendimento em Salvador e online para todo o Brasil, para atleta, responsável e clube.
O que dá para conferir antes de falar comigo
São as situações que mais aparecem, e a maior parte delas se resolveria com uma leitura antes da assinatura.
Tirar uma dúvida no WhatsAppPrazo, valor, cláusula de rescisão, direito de imagem e obrigações de conduta. Assinar sem ler é o começo da maior parte dos conflitos que chegam depois, e a leitura leva menos tempo do que a discussão que ela evita.
Atleta em formação tem contrato próprio e direitos próprios, e o responsável costuma ser quem primeiro percebe que algo não fecha. É a frente em que mais se procura orientação tarde demais.
Participação em treino e em jogo sem contrato escrito e sem registro na federação deixa o atleta sem proteção contratual. O que existir de mensagem, comprovante e testemunha passa a valer muito.
Representação não é a mesma coisa que contrato com o clube. Prazo, exclusividade e percentual precisam estar claros, e o documento costuma ser assinado com menos atenção do que o do clube.
A passagem da formação para o contrato profissional altera prazo, remuneração, registro e a relação com o clube formador. É o momento em que mais decisão é tomada sem informação.
Quatro passos, nenhum deles exigindo que você entenda de Direito. O primeiro contato é uma conversa comum, na sua linguagem, e serve para saber o que aconteceu.
Ou, se já assinou, manda a via que ficou com você. Vale também o contrato de imagem, o de representação e o comprovante de registro na federação.
Duração dentro dos limites legais, forma de pagamento, cláusula de rescisão para o mercado nacional e para o exterior, e as obrigações de conduta que costumam passar despercebidas.
Nem toda cláusula dura é ilegal, e nem toda cláusula ilegal parece dura. A separação entre as duas coisas é o trabalho principal aqui.
Assinar, pedir ajuste ou não assinar. Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência, inclusive no atendimento a distância.
Meu nome é Karel Nobre. Sou advogado inscrito na OAB da Bahia sob o número 31.736, com quinze anos de atuação e especialização em direito desportivo e em processo civil.
Contrato de atleta é a frente mais barata de resolver e a mais cara de ignorar. A leitura prévia custa uma conversa. A discussão depois da assinatura custa temporada, janela de registro e, no caso do atleta em formação, às vezes a carreira inteira.
Quem responde a sua mensagem, quem lê o contrato e quem conduz o caso é a mesma pessoa. Atendo por videochamada e WhatsApp, em Salvador e em qualquer lugar do Brasil, para atleta, responsável e clube.
Direito Desportivo é frente própria do escritório, atendida em Salvador e a distância, e não um apêndice da área trabalhista.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia é órgão autônomo e independente das entidades de administração do desporto. O Tribunal Pleno é formado por nove auditores, dois deles advogados indicados pela OAB.
A Federação Bahiana de Futebol, que cede a infraestrutura física ao Tribunal, fica na Rua Paulo Moreira de Souza, 1347, em Ipitanga, Lauro de Freitas.
Lauro de Freitas é uma das três cidades atendidas pelo escritório, junto com Salvador e Camaçari.
Quando o caso é de contrato, salário ou imagem, ele corre na Justiça comum, e aí valem os quinze anos de Varas do Trabalho de Salvador. O atendimento é feito por WhatsApp e videochamada, e alcança todo o Brasil.
É o contrato firmado entre a entidade de prática desportiva e o atleta em desenvolvimento, antes da profissionalização. Ele organiza a formação, a permanência do atleta no clube formador e a preferência desse clube no momento em que a profissionalização acontece. É documento distinto do contrato profissional, com prazo e regras próprias, e costuma ser assinado com a participação do responsável quando o atleta ainda não tem idade para assinar sozinho.
Entre os que mais aparecem estão a formação esportiva compatível com a idade, o acompanhamento educacional, assistência médica e odontológica, alimentação, transporte e alojamento adequados quando o atleta está fora da própria casa. Há também o auxílio financeiro previsto para determinadas situações. O ponto prático é que boa parte dessas obrigações consta do contrato e do regulamento, e o responsável tem legitimidade para cobrá-las.
A Lei Geral do Esporte exige contrato escrito, por prazo determinado, com duração mínima de três meses e máxima de cinco anos. Contrato por prazo indeterminado não se aplica aqui, e prorrogação precisa de instrumento próprio. Vale conferir também se o contrato foi efetivamente registrado na federação, porque a existência do documento assinado e o registro dele são coisas diferentes e a falta do segundo gera problema na inscrição em competição.
É o contrato entre o atleta e quem vai intermediar a carreira dele, negociando com clubes e patrocinadores. Não se confunde com o contrato firmado com o clube. Os pontos que mais geram conflito são o prazo, a exclusividade, o percentual devido ao representante e o que acontece quando uma negociação começa dentro da vigência e se conclui depois. Ele merece a mesma leitura atenta que se dá ao contrato profissional.
As demais atuações da área, e a página que reúne todas elas.
Saída antecipada, cláusula de rescisão e salário atrasado pelo clube.
Saiba mais
Processo disciplinar e antidopagem, com prazo curto e sessão marcada rápido.
Saiba mais
Contrato de imagem, limite legal do valor e uso de nome e imagem sem autorização.
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Direito desportivo em Salvador: contrato, rescisão, imagem, tribunal desportivo e antidopagem.
Saiba maisConteúdo informativo sobre adicionais, salário, função e estabilidade no emprego, na linguagem de quem está vivendo a situação.
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